O Direito Público consiste em ramo do Direito que demanda atuação profissional altamente especializada, notadamente por envolver relações entre a sociedade civil e o Poder Público, como também entre este e servidores públicos. Além disso, a iniciativa privada tem, cada vez, mais, se relacionando com o Poder Público, notadamente pelo aumento significativo de parcerias com a Administração Pública, com a participação de empresas privadas e de organizações do terceiro setor.
DIREITO CONSTITUCIONAL
saiba maisAtuação em prol do cidadão, de servidores públicos, de entidades da sociedade civil na defesa de direitos perante a Administração Pública e o Poder Judiciário, especialmente por meio de ações constitucionais e de recursos administrativos, bem como na defesa de prerrogativas de órgãos e entidades estatais.
DIREITO ADMINISTRATIVO
saiba maisAtuação consultiva e contenciosa, com destaque para os seguintes temas: servidor público, concurso público, processo administrativo, improbidade administrativa, licitação e contrato administrativo, desapropriação, responsabilidade civil do Estado, concessão e permissão de serviços públicos, parceria público-privada.
DIREITO PARLAMENTAR
saiba maisAssessoria à atividade parlamentar, especialmente no curso do processo legislativo, por meio da elaboração de proposições de lei e na interpretação do regimento interno das Casas Legislativas, bem como atuação na defesa dos parlamentares e de suas prerrogativas, nas esferas administrativa, disciplinar e judicial.
DIREITO ELEITORAL
saiba maisPrestação de consultoria em questões relacionadas ao Direito Eleitoral, no âmbito administrativo e judicial, de natureza cível e penal, relacionadas à impugnação do registro de candidaturas e de mandatos eletivos, propaganda eleitoral, representações eleitorais, crimes eleitorais, entre outras atuações específicas nessa área.