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Direito da Saúde 2018-05-14T14:03:29+00:00

ASSESSORIA CONSULTIVA E PREVENTIVA

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Assessoria aos médicos e profissionais da saúde com foco na prevenção de não conformidades decorrentes do exercício profissional, em especial a análise dos documentos médicos e dos demais profissionais da saúde, a adequação da conduta profissional aos padrões de ética e de boas práticas, o relacionamento com pacientes, planos de saúde e serviços de saúde (públicos e privados), empregadores ou não, dentre outros.

GERENCIAMENTO DE RISCOS

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Assessoria destinada a serviços de saúde, públicos e privados, especialmente clínicas e hospitais, na gestão da prestação dos serviços de saúde, sob a perspectiva da medicina e do Direito, com o objetivo de redução de riscos e de adequação dos serviços de saúde às legislações aplicáveis.

CONFORMIDADE REGULATÓRIA E SANITÁRIA

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Prestação de assessoria jurídica necessária à regularização de seu consultório, clínica ou qualquer serviço de saúde, privado ou público, sob o ponto de vista regulatório, sanitário e de boas práticas de funcionamento.

COMPLIANCE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

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Prestação de assessoria na implantação e condução do programa de compliance em serviços de saúde, públicos e privados, especialmente clínicas e hospitais, a partir da realização de diagnóstico pormenorizado, objetivando promover e difundir normas de conduta ética, de reputação e de boas práticas profissionais.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO

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Assessoria jurídica a médicos e profissionais de saúde autônomos e pessoas jurídicas na reestruturação societária adequada a cada profissional, com o objetivo de minorar a incidência de carga tributária e proteger o patrimônio dos sócios, sem burla à lei, em virtude de condenações judiciais por responsabilidade civil.

ASSESSORIA JURÍDICA INTEGRAL (FULL SERVICE)

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Prestação de assessoria jurídica integral (full service) nos diversos campos do direito (empresarial, tributário, consumidor, cível e trabalhista, entre outros) aos serviços de saúde, públicos e privados, especialmente clínicas e hospitais, a partir da realização de diagnóstico pormenorizado, de acordo com as necessidades específicas de cada serviço de saúde, inclusive com a disponibilização de profissionais in loco.

DEFESA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

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Atuação em processos judiciais na defesa dos profissionais da área de saúde, bem como em processos administrativos perante ConselThos de classe e demais entidades e órgãos públicos e privados.

ACESSO A MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE

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Assessoria jurídica no acesso à saúde e no ajuizamento de ações em face dos serviços públicos de saúde, planos de saúde e demais entidades públicas e privadas prestadoras de serviços de saúde.

PROCEDIMENTOS VOLUNTÁRIOS (PACIENTES E FAMILIARES)

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Assessoria jurídica aos pacientes e familiares na realização de procedimentos voluntários, tais como testamentos vitais, interdição de incapazes e demais procedimentos necessários.

TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES

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Realização de eventos destinados ao atendimento de demandas específicas dos médicos, profissionais da saúde e serviços de saúde públicos e privados, com objetivo de informar e capacitar sobre as questões jurídicas contemporâneas inerentes ao Direito da Saúde, com foco na redução dos riscos inerentes ao exercício profissional.