Sócios do Nogueira Amorim palestram no II Congresso Amazônico de Direito Médico

 

Os sócios do escritório Nogueira Amorim Advogados, Daniela Nogueira e Bruno Amorim, participaram do II CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO MÉDICO, realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, como moderadora e palestrante, respectivamente, no painel “COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE”.

Como tema central, o Congresso discutiu “OS DESAFIOS E AS NOVAS RESPONSABILIDADES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE”, o que proporcionou um amplo debate entre os participantes, destacando-se, entre os temas, o papel dos serviços de saúde e de seus profissionais na adoção de procedimentos voltados para a centralidade e segurança do paciente. Nesse contexto, a implementação de procedimentos voltados para a segurança do paciente atrela-se à governança corporativa, como mecanismo destinado ao aprimoramento dos processos de gestão das organizações. O compliance, nessa perspectiva, apresenta-se como um dos pilares da governança corporativa.

O palestrante Bruno Amorim, além de explicar as etapas de um programa de compliance, com foco nos serviços de saúde, e apresentar dados e cases sobre corrupção e condutas antiéticas na área de saúde, salientou a importância de serem implementados os conceitos de ética, boas práticas, alteridade, choosing wisely, entre outros, na relação médico-paciente.

Nesse viés, a advogada Daniela Nogueira ressaltou que as ações dos gestores dos serviços de saúde, públicos e privados, não podem perder de vista que, ao lidar com bens preciosos como a vida, a integridade física e a dignidade humana, os serviços e profissionais da saúde estão expostos a conflitos e valores éticos, os quais devem ser dirimidos por meio de normas internas bem delineadas e difundidas.

Os expositores puderam refletir, juntamente com os participantes do evento, profissionais da área da saúde e do direito, que o maior desafio para os profissionais em relação a um programa de compliance nos serviços de saúde é a necessidade de ser criada uma cultura organizacional voltada para boas práticas corporativas e clínicas, começando pelo suporte da alta administração, que nem sempre se encontra disposta e engajada a investir tempo, recursos humanos e financeiros.