Na data em que a Constituição de 1988 completa 35 anos, o sócio Bruno Amorim participou de evento comemorativo na sede da Defensoria Pública de Minas Gerais. No evento o advogado e professor, que é doutor e mestre em Direito Público pela PUC Minas, palestrou no painel "Constitucionalismo e o papel da Defensoria Pública". Bruno [...]
Em mais uma parceria com a Editora D'Plácido, o sócio Bruno Amorim organizou, em conjunto com o professor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, a obra coletiva “Os 35 Anos da Constituição de 1988: entre progressos e fissuras democráticas”. O livro é composto por artigos com plúrimas visões sobre a Constituição de 1988, seus avanços [...]
Em junho deste ano, a advogada do Nogueira Amorim Advogados, Daniela Nogueira, palestrou na III Semana Interdisciplinar do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CEDIN, abordando o tema "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e judicialização: cenário e prognósticos". A palestra percorreu a história da privacidade desde Aristóteles até os tempos atuais, para [...]
A sócia do Nogueira Amorim Advogados, Daniela Nogueira, participou de um bate-papo sobre privacidade e proteção de dados pessoais com os interessados alunos da disciplina direito econômico digital da Faculdade de Direitos da Universidade Federal de Minas Gerais, a convite do professor Leonardo Alves Corrêa. Na oportunidade, destacou a satisfação em trabalhar com o tema [...]
No mês de dezembro de 2021, na nova sede do Cedin, o sócio do Nogueira Amorim Advogados, Bruno Amorim, fez o lançamento de seu mais recente livro "Responsabilidade política do parlamentar no processo legislativo", publicado pela Editora D´Plácido, em 2021. A obra, que é prefaciada pelo professor Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, resgata a [...]
Os sócios do Nogueira Amorim ministraram curso de capacitação de servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais lotados na Gerência-Geral de Consultoria Temática, em especial da Gerência de Direito Constitucional e Administração Pública. Intitulado "A interface da LGPD e da LAI com o processo legislativo", o curso foi realizado durante a tarde do dia 7 [...]
O livro "Constitucionalismo em tempos de pandemia", publicado pela Editora D´Plácido em 2020, foi selecionado pelo Superior Tribunal de Justiça, em razão de ser uma fonte de informação que contribui para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais, figurando na edição de 2021 da "Bibliografias Selecionadas do STJ - Covid-19: aspectos jurídicos" <https://www.cesmac.edu.br/admin/wp-content/uploads/2021/03/Bibliografia_Covid-19-STJ.pdf>. [...]
Uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (ADI nº 5090) está levando muitos a resgatar a carteira de trabalho e começar a fazer as contas. O propósito é questionar a adoção da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos recursos depositados pelos empregadores no Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS). Até 1999, [...]
O sócio do Nogueira Amorim, Bruno Amorim, publicou o livro "Responsabilidade política do parlamentar no processo legislativo", pela Editora D´Plácido, fruto de seus estudos no doutorado em Direito Público na PUCMinas. A obra, que é prefaciada pelo Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, pretende resgatar a importância do Parlamento no fortalecimento das democracias [...]
Os sócios do Nogueira Amorim organizaram e publicaram artigos na obra coletiva Constitucionalismo em tempos de pandemia organizada em conjunto com o Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. A obra tem o propósito de oportunizar aos leitores uma profunda imersão no debate atualmente reverberado nas teorias política e constitucional, em razão do Estado [...]