Em julho deste ano escrevi sobre a relevância do prontuário para o profissional que atua na área da saúde, como um dos instrumentos disponíveis para garantir a regularidade de sua atuação e evitar sua responsabilização, assim como sua normatização pelos Conselhos Profissionais. Nesse sentido, em 18/09/2017, o Conselho Federal de Medicina/CFM publicou a Resolução nº [...]
O sócio-fundador do Nogueira Amorim Advogados, Bruno Amorim, esteve presente, no dia 2 de outubro de 2017, no II Módulo do Curso de Direito do Trabalho Médico: Trabalho Médico e suas especificidades sob a perspectiva do Direito Administrativo, promovido pela Comissão de Direito Médico da OAB/MG. Convidado para palestrar sobre o tema “Apontamentos sobre o [...]
O sócio-fundador do Nogueira Amorim Advogados, Bruno Amorim, esteve presente no IV Colóquio de Direito Militar promovido pela Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais realizado no dia 19 de setembro de 2017. Convidado para integrar o painel “A Tropa de Choque e as Manifestações de Rua”, o advogado e professor abordou o tema [...]
Em 26 de agosto de 2017, em debate realizado no Programa “Palavra Aberta” da Rádio Itatiaia de Belo Horizonte/MG sobre o tema “Privatizações no Brasil”, tive a oportunidade de discutir a temática diante do recente anúncio realizado pelo Governo Federal prevendo a realização de 57 privatizações em diversos setores, destacando-se os de infraestrutura rodoviária, aeroportuária [...]
Há poucos dias, ao me submeter a uma coleta de sangue, na recém-inaugurada unidade de uma renomada clínica de diagnósticos, a luva de látex descartável da enfermeira que me atendia rasgou ao ser vestida, motivo pelo qual outro exemplar foi retirado da caixa e, dessa vez, apresentava suas extremidades coladas, impedindo também seu uso. Os [...]
O crescente número de demandas judiciais contra médicos e demais profissionais e instituições de saúde, decorrente do maior acesso à justiça e aos procedimentos na área da saúde, exige dos profissionais envolvidos um conhecimento aprofundado das várias questões que permeiam o exercício de seu ofício, as quais abrangem desde o aprendizado dos instrumentos preventivos até [...]
Um dos pontos que mais aflige os profissionais autônomos, nos diversos ramos, é a alta carga tributária incidente em decorrência da receita auferida pelo desempenho de suas atividades, sobretudo o imposto de renda. O profissional autônomo cuja receita mensal é superior a R$ 4.664,68 tem a incidência da alíquota máxima, de 27,5% (Tabela IRPF 2016), [...]
Médico ginecologista e obstetra mineiro, você sabia que, no ranking das demandas judiciais por mau procedimento médico, sua especialidade é responsável por 42,6% dos casos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça- STJ e que Minas Gerais está posicionado no 6º lugar dentre os estados brasileiros em origem de processos? A busca por um culpado [...]