Uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (ADI nº 5090) está levando muitos a resgatar a carteira de trabalho e começar a fazer as contas. O propósito é questionar a adoção da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos recursos depositados pelos empregadores no Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS). Até 1999, [...]

Em julho deste ano escrevi sobre a relevância do prontuário para o profissional que atua na área da saúde, como um dos instrumentos disponíveis para garantir a regularidade de sua atuação e evitar sua responsabilização, assim como sua normatização pelos Conselhos Profissionais. Nesse sentido, em 18/09/2017, o Conselho Federal de Medicina/CFM publicou a Resolução nº [...]

Há poucos dias, ao me submeter a uma coleta de sangue, na recém-inaugurada unidade de uma renomada clínica de diagnósticos, a luva de látex descartável da enfermeira que me atendia rasgou ao ser vestida, motivo pelo qual outro exemplar foi retirado da caixa e, dessa vez, apresentava suas extremidades coladas, impedindo também seu uso. Os [...]

O crescente número de demandas judiciais contra médicos e demais profissionais e instituições de saúde, decorrente do maior acesso à justiça e aos procedimentos na área da saúde, exige dos profissionais envolvidos um conhecimento aprofundado das várias questões que permeiam o exercício de seu ofício, as quais abrangem desde o aprendizado dos instrumentos preventivos até [...]

Médico ginecologista e obstetra mineiro, você sabia que, no ranking das demandas judiciais por mau procedimento médico, sua especialidade é responsável por 42,6% dos casos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça- STJ e que Minas Gerais está posicionado no 6º lugar dentre os estados brasileiros em origem de processos? A busca por um culpado [...]