Livro “Constitucionalismo em tempos de pandemia” é selecionado pelo Superior Tribunal de Justiça
O livro "Constitucionalismo em tempos de pandemia", publicado pela Editora D´Plácido em 2020, foi selecionado pelo Superior Tribunal de Justiça, em razão de ser uma fonte de informação que contribui para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais, figurando na edição de 2021 da "Bibliografias Selecionadas do STJ - Covid-19: aspectos jurídicos" <https://www.cesmac.edu.br/admin/wp-content/uploads/2021/03/Bibliografia_Covid-19-STJ.pdf>. A obra coletiva foi organizada pelos professores Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira e José Alfredo [...]
CONHEÇA O QUE ESTÁ EM JOGO NA REVISÃO DAS CONTAS DE FGTS E SAIBA COMO PEDIR
Uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (ADI nº 5090) está levando muitos a resgatar a carteira de trabalho e começar a fazer as contas. O propósito é questionar a adoção da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos recursos depositados pelos empregadores no Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS). Até 1999, a TR costumava acompanhar a variação dos índices de inflação, mas, por conta de mudanças [...]
Publicação do livro “Responsabilidade política do parlamentar no processo legislativo”
O sócio do Nogueira Amorim, Bruno Amorim, publicou o livro "Responsabilidade política do parlamentar no processo legislativo", pela Editora D´Plácido, fruto de seus estudos no doutorado em Direito Público na PUCMinas. A obra, que é prefaciada pelo Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, pretende resgatar a importância do Parlamento no fortalecimento das democracias constitucionais, sem desconsiderar, contudo, a necessidade de os parlamentares assumirem seu múnus na condição de [...]
Publicação e lançamento da obra coletiva “Constitucionalismo em tempos de pandemia”
Os sócios do Nogueira Amorim organizaram e publicaram artigos na obra coletiva Constitucionalismo em tempos de pandemia organizada em conjunto com o Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. A obra tem o propósito de oportunizar aos leitores uma profunda imersão no debate atualmente reverberado nas teorias política e constitucional, em razão do Estado Constitucional que emergiu no Brasil a partir da disseminação da pandemia de Covid-19 e das [...]
Lançamento do volume 2 da obra Direito & Saúde
Após o sucesso do primeiro volume 2 da obra "Direito e Saúde: dimensão e desafios", a Editora D' Plácido convidou os sócios do Nogueira Amorim para a organização do segundo volume da obra. O volume 2 mantém o caráter interdisciplinar da obra com artigos que envolvem as ciências do Direito e da Saúde, com a participação de autores especializados de ambas as áreas. A obra inova ao promover a integração [...]
Lançamento da obra coletiva Direito & Saúde: dimensões e desafios
Os sócios do Nogueira Amorim, Bruno Amorim e Daniela Nogueira, incentivados pela atuação profissional e acadêmica nos campos do Direito e da Saúde, organizaram a obra coletiva Direito & Saúde: dimensões e desafios, fruto dos trabalhos da Comissão da Saúde da OAB/MG. Os organizadores convidaram profissionais de ambas as áreas para contribuir com artigos que retratam a interdisciplinaridade entre ambas as ciências. O lançamento da obra durante a realização do [...]