Lançamento do livro “Direito Parlamentar: discussões contemporâneas”
O sócio do Nogueira Amorim Advogados, Bruno Amorim, lançou, em 28 de novembro de 2017, a obra Direito Parlamentar: discussões contemporâneas, organizada em conjunto com o Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. A obra desenvolve ideias e reflexões que pretendem abordar o papel exercido pelo Poder Legislativo no século XXI, inserido num contexto mundial - e particularmente brasileiro - da crise da representação política e da democracia representativa, com [...]
Sócios do Nogueira Amorim palestram no II Congresso Amazônico de Direito Médico
Os sócios do escritório Nogueira Amorim Advogados, Daniela Nogueira e Bruno Amorim, participaram do II CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO MÉDICO, realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, como moderadora e palestrante, respectivamente, no painel “COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE". Como tema central, o Congresso discutiu "OS DESAFIOS E AS NOVAS RESPONSABILIDADES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE", o que proporcionou um amplo debate entre os [...]
Resolução CFM nº 2.153/2016 – Novas regras para a fiscalização dos serviços de saúde e para o registro em prontuário
Em julho deste ano escrevi sobre a relevância do prontuário para o profissional que atua na área da saúde, como um dos instrumentos disponíveis para garantir a regularidade de sua atuação e evitar sua responsabilização, assim como sua normatização pelos Conselhos Profissionais. Nesse sentido, em 18/09/2017, o Conselho Federal de Medicina/CFM publicou a Resolução nº 2153/2016, alterando três outras Resoluções próprias, no intuito de ajustar as normas já em vigor, [...]
Sócio do Nogueira Amorim palestra na OAB/MG sobre o tema “Apontamentos sobre o regime do médico agente público: interface entre autonomia médica e regime publicístico”
O sócio-fundador do Nogueira Amorim Advogados, Bruno Amorim, esteve presente, no dia 2 de outubro de 2017, no II Módulo do Curso de Direito do Trabalho Médico: Trabalho Médico e suas especificidades sob a perspectiva do Direito Administrativo, promovido pela Comissão de Direito Médico da OAB/MG. Convidado para palestrar sobre o tema “Apontamentos sobre o regime do médico agente público: interface entre autonomia médica e regime publicístico”, o advogado e [...]
Sócio do Nogueira Amorim palestra no TJMG sobre o tema “Direito de Resistência”
O sócio-fundador do Nogueira Amorim Advogados, Bruno Amorim, esteve presente no IV Colóquio de Direito Militar promovido pela Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais realizado no dia 19 de setembro de 2017. Convidado para integrar o painel “A Tropa de Choque e as Manifestações de Rua”, o advogado e professor abordou o tema “Direito de Resistência”, apresentando sua evolução desde a Antiguidade até o Estado pós-moderno. O direito [...]
Participação no “Palavra Aberta” da Rádio Itatiaia sobre o recente programa de privatizações no Brasil
Em 26 de agosto de 2017, em debate realizado no Programa “Palavra Aberta” da Rádio Itatiaia de Belo Horizonte/MG sobre o tema “Privatizações no Brasil”, tive a oportunidade de discutir a temática diante do recente anúncio realizado pelo Governo Federal prevendo a realização de 57 privatizações em diversos setores, destacando-se os de infraestrutura rodoviária, aeroportuária e energia elétrica. A discussão perpassa pela análise do Programa Nacional de Desestatização – PND, [...]